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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 16:19

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 11:55

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

ICMS. Crédito do valor pago em razão de operações de consumo de energia elétrica, ou de utilização de serviços de comunicação.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:28

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 10:51

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 19:33

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Empréstimo compulsório. Energia elétrica. Restituição. Correção monetária e juros. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Processual penal militar. Crime doloso praticado por civil contra a vida de militar da aeronáutica em serviço: competência da justiça militar para processamento e julgamento da ação penal:
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Servidor público. Revisão geral de vencimento. Comportamento omissivo do chefe do executivo. Direito à indenização por perdas e danos.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Mandado de segurança. Norma infraconstitucional. Ofensa indireta. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Roubo qualificado pelo resultado (lesão corporal de natureza grave). Impõe-se a sua desclassificação para crime tentado, ante a não demonstração da efetiva subtração de peixes de criatórios mantidos por Autarquia Federal
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 14:20

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Indenização por dano moral. Indevida. Mutuária do SFH. Inclusão do nome da autora em cadastros de inadimplentes. Ações anteriores objetivando utilização do FGTS para amortização da dívida e pagamento das prestações em atraso.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Recurso da Gol. Restauração da antecipação de tutela concedida no primeiro grau.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Peculato. Materialidade e autoria comprovadas. Dolo configurado. Teses defensivas infirmadas pelo conjunto probatório. Dosimetria da pena privativa de liberdade.

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 53997

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

ICMS. Crédito do valor pago em razão de operações de consumo de energia elétrica, ou de utilização de serviços de comunicação.

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Tutela antecipada para determinar que a União pague as despesas com a realização de exame no exterior, a fim de diagnosticar doença rara.

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Empréstimo compulsório. Energia elétrica. Restituição. Correção monetária e juros. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Processual penal militar. Crime doloso praticado por civil contra a vida de militar da aeronáutica em serviço: competência da justiça militar para processamento e julgamento da ação penal:

Servidor público. Revisão geral de vencimento. Comportamento omissivo do chefe do executivo. Direito à indenização por perdas e danos.

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Mandado de segurança. Norma infraconstitucional. Ofensa indireta. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Roubo qualificado pelo resultado (lesão corporal de natureza grave). Impõe-se a sua desclassificação para crime tentado, ante a não demonstração da efetiva subtração de peixes de criatórios mantidos por Autarquia Federal

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Indenização por dano moral. Indevida. Mutuária do SFH. Inclusão do nome da autora em cadastros de inadimplentes. Ações anteriores objetivando utilização do FGTS para amortização da dívida e pagamento das prestações em atraso.

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.

Recurso da Gol. Restauração da antecipação de tutela concedida no primeiro grau.

Peculato. Materialidade e autoria comprovadas. Dolo configurado. Teses defensivas infirmadas pelo conjunto probatório. Dosimetria da pena privativa de liberdade.

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